Vice-prefeito de Itatiba participa de Audiência Pública sobre estragos ocasionados pelas enchentes

Ari Hauck fala sobre problemas ocasionados pelas enchentes
durante audiência. Fotos: Ivan Gomes

O vice-prefeito de Itatiba, Ari Hauck, o dr. Ari (REDE), participou de Audiência Pública durante à noite de segunda-feira (21), realizada no teatro Ralino Zambotto. O evento foi organizado pela Câmara Municipal. Além do vice, estiveram presentes representantes de várias associações, sociedade civil, parte dos vereadores e mais de 120 pessoas na plateia.

O ponto negativo do evento foi a ausência do prefeito e de seus secretários. O vice-prefeito não representa o Poder Executivo municipal pois tem relações políticas rompidas com João Fattori (PSDB) desde 2013. Populares reclamaram da ausência das autoridades.

Antes da audiência, Hauck também esteve presente em reunião realizada pela Aicita (Associação Industrial e Comercial de Itatiba). O encontro teve presença de mais de 30 comerciantes que foram diretamente afetados pelas enchentes. Na manhã de terça-feira (22), outra reunião foi realizada, desta vez no Paço Municipal. De acordo com o vice-prefeito, projeto sobre obras no ribeirão foi apresentado neste encontro.

Doutor, faça breve resumo sobre os três encontros realizados em espaço de menos de 24 horas. Quais ações positivas podem ser tiradas desses debates?

Difícil ser breve. Na verdade, forçamos ser recebidos pelo prefeito desde a semana passada, e nada até hoje [22].

Foi somente a união dos comerciantes e sua persistente pressão sobre a administração que acelerou ações necessárias para recuperação das áreas afetadas pela enchente. Foi na paralização do trânsito que os comerciantes forçaram a desobstrução das galerias da Av. 29 de Abril e a retirada dos escombros do ribeirão. Outros locais estão ainda abandonados como a estrada para Valinhos próximo a Granja Mara, onde as obras dos novos prédios parecem ter provocado vários desmoronamentos obstruindo a estrada.

A audiência na Câmara foi importante pela presença dos engenheiros da Rota das Bandeiras que mostraram a importância dos novos loteamentos nas enchentes, mas ainda restam dúvidas quanto ao papel das obras na rodovia que aterraram as várzeas e canalizaram os córregos. Se algum engenheiro da prefeitura não fosse proibido de ir pelo prefeito, talvez ele pudesse dialogar e esclarecer mais, oferecendo mais segurança à cidade.

Também muito importante a presença dos nove vereadores que aceitaram a proposta de se pedir a instalação uma CEI [Comissão Especial de Investigação] para esclarecer melhor os acontecimentos, especialmente pela insólita recusa do prefeito em colaborar.

Foi muito ressaltada a importância de se rediscutir as próximas alterações do Plano Diretor inserindo os itens de proteção contra as cheias e secas. Também se enfatizou a necessidade urgente de se paralisar as aprovações desordenadas de loteamentos e novos prédios.

No entanto, a notícia ruim dada pelo secretário Erik [Carbonari], é que o governador [Geraldo] Alckmin não homologou o Estado de Emergência solicitado pelo município. Se isso se confirmar receberemos menos ajuda para a reestruturação do município.

Como o senhor avalia a ausência do prefeito e de seus secretários na audiência realizada pela Câmara Municipal?

Foi de uma total falta de sensibilidade e de muito desrespeito com a população.

A Câmara já é sabido que ele não respeita mesmo. Ele demonstrou ter muito medo e insegurança de se deparar com a população, muito embora a reunião tenha transcorrido pacificamente mesmo com os desabafos e indignação das pessoas afetadas pelas enchentes. Se ao menos ele, não comparecendo, tivesse liberado os engenheiros do planejamento e de obras da proibição de demonstrar os estudos realizados, com certeza o prefeito teria ganho algum crédito. Mas o medo e a vingança prevaleceram.

O vice-prefeito tem acompanhado os comerciantes em várias
reuniões sobre os estragos ocorridos no município

Nas redes sociais, algumas pessoas citaram que o senhor representaria o Poder Executivo por ser vice-prefeito e que recebe por isso. Qual a veracidade destas afirmações?

Na verdade, foi apenas um assessor que tentou minimizar e defender a ausência do prefeito postando na rede social [‘Vejo muitos reclamando que o executivo não estava presente, mas para que serve o Vice-Prefeito? Ele não representa o executivo? Ou é só na hora de pegar o cheque?’].

Desde 2013, por não concordar com a postura e as traições do prefeito e do presidente do PV, deixei o partido e o cargo no PSF [Programa de Saúde da Família], mesmo com perda de salário pelo trabalho que desenvolvia como coordenador de saúde.

Já processei por calunia e difamação quem tentou me denegrir acusando-me, entre outras falsidades, de receber como vice-prefeito.

Fui prejudicado por deixar minha carreira em Jundiaí no Hospital São Vicente e na Faculdade de Medicina para me dedicar a Itatiba, acreditando que Fattori e Dr. Simões aceitariam um programa de governo modernizador e sustentável para nossa cidade. Ainda assim, vemos pessoas mal-intencionadas tentando me denegrir.

Em relação aos problemas de enchentes na parte baixa do município, o senhor acredita que no próximo verão isso possa ocorrer novamente?

Ainda não tenho segurança quanto a realização da recuperação dos estragos. Só com as margens do ribeirão Jacaré se prevê gasto de R$ 14 milhões, sem contar com a reconstrução das pontes e das galerias em todo o trajeto.

Também não acredito que o prefeito e seu provável candidato Carbonari desistam de aprovar tantos loteamentos e principalmente venham fazer rigorosa fiscalização das obras irregulares que provocam erosões e impermeabilização do solo. A prefeitura não tem capacidade de agilizar contratações e garantir qualidade em suas obras. Vejam os enfeites inúteis e ridículos das pontes ‘estaiadas’ com gastos desnecessários. Algum vereador da situação sabe quanto custou essa brincadeira?

Proposta para discussão sobre as enchentes

Vice-prefeito de Itatiba sobre as cheias ocorridas em Itatiba e
maneiras do poder público lidar com o problema.
Foto: Ivan Gomes

Dr. Ariovaldo Hauck da Silva

Ninguém tem a ilusão ou a expectativa de que os problemas acumulados em décadas serão resolvidos em curto prazo. Entretanto, algumas medidas preventivas e mesmos os estudos sobre a hidrologia da bacia do ribeirão Jacaré e do rio Atibaia devem ser adotados de imediato e os mesmos serem garantidos nesta próxima revisão do Plano Diretor, enviada na última sessão da Câmara, ainda que seja por meio de emendas dos vereadores caso o prefeito não tenha tido o cuidado com o assunto.

Portanto, esta lei deve ser submetida a audiências públicas sob o crivo e controle da sociedade, não apenas com a apreciação do executivo e vereadores.

Também, a fiscalização sobre os loteamentos e obras que possam provocar erosões e assoreamento das várzeas e APP (Área de Preservação Permanente), deve ser agilizada de imediato e com maior rigidez. Nunca as águas vieram com tanto barro erodido de obras de terraplanagem em área urbana e rural.

Percebe-se claramente que as obras de construção da Rodovia Itatiba-Jundiaí provocaram aterramentos em áreas de várzeas onde os cursos d’água extravasavam de seus leitos, perdendo agora suas bacias de contenção. Assoreadas ou aterradas, as águas aumentam o volume do ribeirão, extravasando na cidade. Nesta situação, a construtora e a Rota das Bandeiras nos devem explicações com um cronograma de providencias e talvez até ressarcimento de prejuízos.

A partir destas constatações, os itens abaixo devem ser pontuados no plano diretor:

1) As chuvas têm sido excessivas (109 mm em duas horas no dia 10/03), mas todo verão traz este tipo de surpresa desagradável. E até o momento, não foram atendidos os requisitos do artigo 188 da Lei Orgânica que trata dos recursos hídricos, secas e inundações;

2) O Rio Atibaia está assoreado e com volume excessivo dificultando o deságue do ribeirão Jacaré;

3) Os antigos meandros e margens do ribeirão que outrora acolhiam as águas das chuvas impedindo as enchentes foram urbanizados, exemplo Parque da Juventude, Jardim De Lucca, Jardim Virginia, margens do Córrego dos Operários, do Camata, do Jurema, Cioffi, Perpétuo, Cocais, Corintinha entre outros e mais as margens do Rio Atibaia;

4) As margens do ribeirão foram impermeabilizadas e ocupadas por indústrias, comércio e moradias, muitos despejando ilegalmente seu esgoto direto no rio;

5) Pontes foram construídas afunilando o curso, por isso várias não resistiram às águas e devem ser redimensionadas e melhor planejadas, evitando-se a colocação de vigas no leito do ribeirão, como na ponte construída recentemente no bairro do Cruzeiro;

6) Os loteamentos deixaram todos os fundos de vale com seus córregos sem acesso público e assim foram incorporados aos terrenos e aterrados ou construídos. Os projetos já deveriam ser aprovados com esta restrição e serem acompanhados com fiscalização rígida, é inconcebível tais falhas. Hoje temos segundo a PMI (Prefeitura Municipal de Itatiba), seis aprovados e outros 15 em estudo;

7) Loteamentos desrespeitaram as leis e mesmo assim foram aprovados pela prefeitura fazendo arruamentos em área de risco provocando erosão, invadindo áreas de preservação, áreas de mata ciliar e nascentes;

8) As vias públicas foram impermeabilizadas com asfalto e concreto;

9) As concessionárias de serviços públicos como a SABESP, CPFL, e as de telefonia e internet devem receber um prazo para ajuste de seus condutos, principalmente os que usam as pontes;

10) Também tem a parcela da população que vez ou outra se sente no direito de jogar lixo e despejar seu esgoto diretamente no rio, e até mesmo lixo de diversos portes uma vez que até hoje não temos implantado o projeto de “Ecopontos” e de aplicação de multas;

Vice-prefeito visita pontos da cidade danificados por alagamento

Parte do alambrado do  campo do 1º de Maio foi derrubado
pela água. Fotos: Ivan Gomes

O vice-prefeito de Itatiba Ari Hauck, o dr. Ari (REDE), visitou vários pontos de Itatiba que foram danificados após alagamento que atingiu vários locais do município. No período da manhã, Hauck percorreu a área central e à tarde também o bairro de Itapema e de Tapera Grande, na zona rural onde acompanhou os cursos de água que alimentam o ribeirão Jacaré.

Doutor, há como prevenir alagamentos como o ocorrido esta semana?

Em menores proporções, este caso é semelhante ao ocorrido em Mariana.

Itatiba sempre teve uma preocupação com os reservatórios a jusante do ribeirão Jacaré, veja a questão do Parque da Juventude décadas atrás. Claro que é difícil para uma prefeitura fazer este trabalho, mas isso deveria ser acordado pelo prefeito com os governos Estadual e Federal. Além do que, desde 1992 fiz aprovar na lei Orgânica Municipal um capítulo sobre Recursos Hídricos, que nunca foi atendido. Recentemente dois projetos foram insistentemente apresentados ao Executivo. Um deles é sobre a preservação dos mananciais e mata ciliar com recursos estaduais e federais. Outro, do engenheiro Geromel, abordando especialmente sobre represas e açudes e propondo um sistema de reservatórios de água em área rural, dando autonomia hídrica ao município com o monitoramento de seus fluxos.

Outro assunto recorrente é a compactação do solo em área rural, que ocorre em todo o território municipal e ocasiona a impermeabilização e a erosão dos solos com assoreamento dos córregos. Neste caso, verifica-se que o Jacaré tem seu fluxo diminuído devido tanto a seu assoreamento quanto ao do Rio Atibaia que provoca as enchentes na região da UPA.

Também não se pode esquecer dos loteamentos que invadem as APPs e desrespeitam as matas ciliares. É costume em Itatiba fazer loteamentos deixando as áreas de preservação localizadas nos fundos dos terrenos sem acesso público para limpeza e manutenção. De qualquer forma, sempre há o risco de excepcionalidades que se agrava na falta de planejamento.

“A própria prefeitura dá o mal exemplo de como fazer tudo errado e ilegal”

O Centro Comunitário do Tapera Grande também ficou cheio
de água. Houve perda de muitos materiais

Novamente agentes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e PM fizeram bom trabalho. Há como valorizar mais estes profissionais?

Sem dúvida estes setores merecem ser mais valorizados, pois são de uma dedicação integral às suas funções. Há muitos anos estes setores pedem Plano de Carreira, sua regulamentação hierárquica e administrativa e mesmo prédios decentes e coerentes, uma vez que a própria Defesa Civil, Bombeiros e agora a Secretária de Segurança estão em prédios construídos dentro da APP, invadindo e destruindo a Mata Ciliar às margens do Córrego dos Operários. A própria prefeitura dá o mal exemplo de como fazer tudo errado e ilegal.

As pessoas que sofreram prejuízos materiais, elas têm a quem recorrer?

Muitas pessoas sofreram danos e prejuízos repetidamente em diversas ocasiões, especialmente os comerciantes do Mercadão e da região da Av. 29 de Abril, assim como as famílias nesta região e na zona rural. Felizmente não houve perda de vida, exceto uma família na Tapera Grande que perdeu um cão de estimação levado pelas águas. Com certeza, se existem normas legais, acima citadas e que não foram atendidas, acredito que haja possibilidade de reparo em âmbito judicial.