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| Participantes do Fórum posam para foto ao final do evento. Fotos: Ivan Gomes |
Na noite de terça-feira (8), feriado em Itatiba, o
vice-prefeito Ariovaldo Hauck, o dr. Ari (sem partido), esteve no plenário da
Câmara Municipal, para participar do 1º Fórum da Juventude, evento realizado de
forma independente. Mesmo com parte do município sem energia elétrica devido a
tempestade ocorrida horas antes do evento, muitos jovens estiveram presentes e
debateram sobre a criação de um conselho.
Nana, estudante de direito que cuida do departamento da juventude da Prefeitura de Jundiaí esteve presente e falou como funciona o conselho e como ele deve ser criado. Ela também citou como o trabalho é realizado em seu município. Quem também falou aos presentes foi o apresentador e MC, Thaíde, que relatou sobre sua vida e carreira como músico e repórter do programa A Liga, apresentado pela Rede Bandeirantes.
Os jovens presentes também comentaram alguns assuntos e tiveram
possibilidade de perguntar aos convidados e enriqueceram o debate, tendo sido escolhida
uma comissão provisória que terá sua primeira reunião na segunda-feira (14), às
19h, na sede do Sindicato dos Químicos para debater a lei que regulamenta suas
atividades e organizar sua atuação inicial.
Doutor, qual sua
opinião sobre este evento?
Mais que nunca, se existe alguma perspectiva de mudança política
e administrativa no Brasil ela está nas mãos dos jovens. Há muitos anos se faz
necessário um movimento deste porte. Em 2012 fui procurado por um grupo de
jovens que reivindicava um espaço cultural, mas não consegui o apoio necessário
com o prefeito. Este não inicial não esmoreceu a moçada. Temos diversos grupos
de jovens na cidade, desde aqueles ligados à música como o Hip hop, Rap e o
eterno Rock; além de grupos de teatro, de skate, os grêmios estudantis, grupos
religiosos e também os motociclistas (jovens mais crescidinhos). Esta moçada
tem uma preocupação social além do seu foco de interesse inicial, por isso
buscam se organizar no Conselho de Jovens que deve congregar todos os
movimentos de juventude.
O senhor acredita que
a criação do Conselho da Juventude é necessária?
Claro! Os movimentos de jovens, como toda comunidade,
precisam de um canal de congregação e de negociação com o Poder Público, pois
isoladamente apenas aqueles mais estruturados e tradicionais têm algum acesso,
ainda assim muito difícil, ao poder executivo na cidade. O próprio Thaíde, com
sua experiência social, enfatiza que só se chega a um objetivo através da
organização dos grupos e com um clima de respeito, que chamo de Cultura da Paz.
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| O vice-prefeito de Itatiba, Ari Hauck, com o apresentador e MC Thaíde |
Os Conselhos são instrumentos de participação social, tipo
democracia direta, previstos na Constituição como um mecanismo de controle
social, no artigo 37, parágrafo 3º., e a nível municipal no artigo 29, inciso
XII da CF. Há uma grande preocupação dos executivos, especialmente em Itatiba,
em manter, ainda que indiretamente, os Conselhos sob seu régio controle,
buscando limitar seus poderes de referendar, propor e de fiscalizar; quem dirá
então se for deliberar. O papel dos conselhos é tema de muitos debates
podendo-se consultá-los em diversos sites, p.e:
http://www.ipea.gov.br/participacao
Eles têm força para
intervir em alguma decisão do Executivo?
Sim, os Conselhos têm competência e poder constitucional
como já citado acima de fiscalizar, referendar e propor ações, além da
obrigatoriedade de recurso ao MP nos casos de discordância. Daí a necessidade
de que haja participação ativa dos conselheiros e que estes sejam independentes
e isentos das pressões do executivo. Para exercer suas funções, o Conselho deve
ter verba orçamentária própria para suas tarefas e manutenção, além de requisitar
ou contratar assessoria técnica e jurídica.
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