Fotos: Ivan Gomes
Vice-prefeito de Itatiba participa de encontro estadual da REDE em São
Paulo. Houve debate sobre política nacional e registro do partido
O vice-prefeito de Itatiba, Ari Hauck, o dr. Ari, participou
sábado à tarde (21), em São Paulo, da reunião estadual da Rede
Sustentabilidade. Entre vários temas discutidos os que mais se destacaram foram
a reforma política e o andamento do registro do partido, que segundo
coordenador do elo nacional, Basileu Margarido, deve ocorrer até maio.
O debate sobre reforma política foi dividido em grupos. A
célula em que estava Hauck apresentou como proposta inicial e urgente o fim do
financiamento privado de campanhas, além de exercer pressão sobre o ministro
Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso [ex-presidente] e que há
um ano impede a aprovação do financiamento público, com isso, permite-se que as
empreiteiras financiem os partidos políticos. “Também é preciso haver pressão
sobre o PMDB para que retire projeto de lei que também favorece a drenagem de
verbas das empresas aos políticos”, explicou.
As propostas vão além da reforma política e atingem o Poder
Judiciário. “Os acontecimentos recentes, tanto envolvendo a luta contra
corrupção e como fatos policiais que envolvem juízes, mostram que, como em
outros países, há necessidade de um controle externo do judiciário. Nossa
proposta aponta para que sejam realizadas eleições a nível nacional e estadual,
com voto direto por escolha popular de uma Controladoria Judicial. Com isso
espera-se haver mais controle dos extravagantes privilégios dos magistrados”,
afirmou o vice-prefeito.
Hauck declarou ainda que é preciso pôr fim aos privilégios
penais do judiciário. “Um exemplo é a condenação de magistrados que além de nunca
de irem para a cadeia, ainda recebem todos os benefícios pecuniários. Ele é
afastado de sua função mas não perde o status e os benefícios, tendo sua ‘aposentadoria
antecipada’ enquanto que outros trabalhadores seriam demitidos a bem do serviço
público, sem direito algum”, destacou. “Outra mudança importante no judiciário é
dar agilidade e celeridade no julgamento de políticos e casos de corrupção.”
Sobre a reforma política, Hauck acredita que a Rede Sustentabilidade
pode ser o início de uma mudança. “O partido deve ampliar as discussões para propor
medidas que representem mudanças radicais no comportamento político em todos os
níveis”, alegou.
O vice-prefeito destacou também a importância do fim da
reeleição. “Precisamos acabar com isso [reeleição] para dificultar a
profissionalização dos políticos, mas com aumento de 5 ou 6 anos de mandato
para o Executivo e para o caso dos parlamentares, no máximo dois mandatos, pois
um vereador ou deputado em seu mandato preocupa-se mais em manter seu curral
eleitoral com recursos públicos de seu gabinete, que em defender os interesses
da população. O fim da reeleição precisa valer para todos. Outra proposta é do
voto distrital, mas com mecanismos para se evitar a manipulação econômica que formam
os ‘currais eleitorais’ favorecendo os candidatos financeiramente mais
poderosos”, apontou. “Também é importante controlar e regulamentar os partidos,
evitando-se o comércio de legendas. É o caso de se apoiar a atual proposta de
por fim nas coligações para o Legislativo e impor cláusulas de barreira”,
comentou.
Hauck disse também que outra medida será a diminuição do
número de candidatos de cada partido por vaga do Legislativo. “Hoje são três
que provocam um enxame de candidatos que só confunde o eleitor. Esta medida
responsabiliza os partidos a fazerem uma seleção entre seus candidatos para
escolha com os de melhor perfil”, analisou. Hauck citou também o “recall político”.
“[Isso] significa o poder do eleitor de revogar o mandato de qualquer
representante político pelo eleitorado; é chamado de volta para ‘reavaliação’
popular, não só os mandatários reconhecidamente corruptos, mas os incompetentes
ou inoperantes. E a atual crise tem mostrado que estas situações seriam
melhor resolvidas com o Parlamentarismo, precisamos estudar esta possibilidade”,
avaliou.
REDE
Outra discussão que se destacou na reunião foi sobre o
registro da Rede. Segundo dr. Ari, “a coordenação nacional informou que continuam
as coletas de assinaturas, mas há mais de 80 mil apoios que estão sendo
encaminhados aos cartórios eleitorais. Desse total, esperamos que ao menos 40
mil sejam aprovados, número suficiente para registro do partido”, apontou o
vice que ficou responsável em apresentar as assinaturas nos municípios da
região de Jundiaí e também de Bragança Paulista.
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