MP investiga viagens de Fattori

Fotos: Ivan Gomes

 O Ministério Público (MP) abriu investigação sobre as recentes viagens do prefeito João Fattori (PSDB) ao exterior. Segundo reportagem do jornal Correio Popular de Campinas, do dia 6, o MP investigará possíveis ausências injustificadas do chefe do Executivo itatibense entre os anos de 2013 e 2015.

A denúncia feita por vereadores foi acatada pela promotora Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, que teria solicitado informações ao chefe do Executivo sobre as viagens realizadas no período. No final de março deste ano, Fattori e a primeira-dama foram à Alemanha e neste caso o prefeito não nomeou ninguém para assumir o posto. O MP deverá avaliar também uma viagem aos Estados Unidos, no início de 2014, que não teria sido comunicada oficialmente à Câmara e demais autoridades.

Ainda de acordo com matéria veiculada, Fattori e sua esposa foram encontrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia de embarque, pelo vice-prefeito Ariovaldo Hauck da Silva (sem partido), que viajava com a esposa para Londres em férias oficiais. Ambos estão rachados politicamente e, para o vice, o prefeito não informou para onde viajaria. “Todos os códigos penais seriam desnecessários se de fato as pessoas fossem menos egocêntricas”, comentou Hauck.

LEI

O vice-prefeito fez analogia sobre a saída de Fattori com a ausência de comerciantes de seus locais de trabalho. “Quem pode imaginar um comércio ou um simples boteco cujo proprietário se ausenta sem avisar por uma semana? O que se dirá então da prefeitura da ‘terceira melhor cidade para se viver’, com 110 mil habitantes e mais de 3,1 mil funcionários? Agora imaginem esta estrutura gigantesca, a maior empresa da cidade sem o seu chefe supremo?”, questionou.

Hauck citou também que a Lei Orgânica foi elaborada a partir da hipótese de que jamais um prefeito seria irresponsável a ponto de se ausentar do município sem comunicar e sem deixar um responsável no comando. “Nem mesmo os secretários são informados, dizem que não sabem do fato, ou fingem que não sabem. Secretários e funcionários ligados ao gabinete estão sendo coniventes com esta irresponsabilidade?”, pergunta.

O vice argumenta também que nestes 6 anos e 5 meses de mandato, que a atual estrutura municipal é dirigida sob regime autoritário e personalista.  “Agora ficou sem comando e sem piloto? Em janeiro de 2014 eu havia alertado publicamente a respeito de uma viagem aos EUA por 15 dias. Com certeza estamos abusando da sorte. Sem dúvida seria muito mais simples e honesto pedir saída de férias, como é de direito. Não usa as férias, mas dá umas escapadas por interesse pessoal. Seriam negócios no exterior? Por outro lado, temos visto no noticiário que alguns prefeitos ao terminar o mandato, se outorgam o pagamento de férias não usadas, que em oito anos chegaria a quase R$150 mil”, afirmou Hauck.

SUGESTÃO

Devido ao assunto ter voltado à pauta, Hauck faz sugestão para a Câmara Municipal desta Emenda à Lei Orgânica Municipal

“Artigo 58 - O prefeito gozará de férias anuais de 30 dias, sem prejuízo de sua remuneração, ficando a seu critério a época para usufruir seu descanso:

Parágrafo primeiro – Para o uso deste direito o prefeito fará a devida comunicação à Câmara Municipal indicando seu substituto, seja o quanto for o número de dias de uso das férias, sendo dada publicidade da decisão.

Parágrafo segundo – O não uso das férias não criará direito de uso cumulativo para o ano posterior e tampouco criará direito pecuniário.

Artigo 62 - O prefeito e o vice-prefeito, quando em exercício de substituição, não poderão se ausentar do município ou se afastar do cargo sem a licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato.

Artigo 64 – No final de cada legislatura e antes das eleições municipais a Câmara Municipal fixará mediante lei o subsídio do prefeito para o quadriênio subsequente, obedecendo a legislação federal e estadual vigente.

1.  mantido
2.  mantido
3.  O vice-prefeito somente terá direito a remuneração enquanto exercer cargo ou função indicado pelo prefeito, sendo dada publicidade da nomeação.

Com a ideia, o vice-prefeito espera que os parlamentares pensem sobre as medidas. “Vamos ver se os vereadores têm isenção para levar isso adiante. Temos pessoas inteligentes, porem de caráter duvidoso, que administram mais de acordo com seus desejos e devaneios pessoais que cuidando da obrigação do dever de oficio”, declarou Hauck. “Quando éramos crianças nossos pais diziam: ‘o olho do dono engorda o porco’. Para se ter sucesso em uma empreitada temos a obrigação de olhar, cuidar, zelar; seja nas lições de casa ou nas grandes empresas, mesmo as mais estruturadas e organizadas”, encerrou o vice.